Apoios à eficiência energética e pobreza energética no caminho certo, mas com fortes necessidades de melhoria

Neste estudo feito para a ZERO e European Climate Foundation avaliamos os programas de apoio à eficiência energética nos edifícios residenciais relativos à pobreza energética e recomenda maior ambição estratégica e coordenação entre diversos setores

Analisou-se e recomendou-se melhorias para os apoios nacionais para a eficiência energética no setor residencial (Programas de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis- PAE+S II e Vale Eficiência- VE (destinado ao combate à pobreza energética)) apoiados pelo Fundo Ambiental, gerido pelo Ministério do Ambiente e Ação Climática. Os contributos do estudo resultam da experiência com diferentes parceiros: técnicos municipais, peritos qualificados, candidatos/proprietários, instaladores e outros profissionais do setor. A análise foi efetuada em forte interação com o próprio Fundo Ambiental.

Consideramos que os programas de apoio à eficiência energética nos edifícios estão no caminho certo, mas ainda são insuficientes e o modelo atual precisa de melhorias. A transformação do parque edificado é exigente e é necessário ter ambição quando se reconhece que mais de 70% dos edifícios não são eficientes em termos energéticos, ou seja, quase todos os edifícios portugueses deviam ser renovados. É um investimento crucial e que terá um impacto extremamente relevante para a sociedade.

A análise incluiu um conjunto de áreas (Comunicação, Processo de candidatura e plataforma, Ligação ao mercado, Modo de Implementação do Aviso, Critérios de Elegibilidade, Tipologias de Intervenção, Valor Limite e Taxas de Comparticipação, Majoração da Comparticipação), cujas recomendações específicas encontram-se abaixo partilhadas.

Apesar dos programas apresentarem diferentes fases de maturidade, ambos são essenciais para a melhoria das condições de habitabilidade e conforto térmico, contribuindo para a dinamização do mercado da eficiência e renovação energética, e promoção de energias renováveis nas habitações. Ainda não estão disponíveis os resultados/impactos dos programas porque passam por um período de análises. No entanto, o documento pretende dar uma perspetiva construtiva do que podem ser as recomendações das melhorias que tornem os programas mais abrangentes, acessíveis e com um maior impacto face aos desígnios criados. A ZERO considera que a “parceria” entre o Fundo Ambiental e a partilha de perspetivas para a melhoria dos apoios é crucial para um avanço nas metas de renovação do parque edificado e no combate à pobreza energética.